PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 14h19, última modificação 31/10/2024 14h19

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 06/02/2023

 

I - ABERTURA      

   

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 05/01/2023, 19/01/2023 e 02/02/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 01/2023, nº 02/2023 e nº 03/2023 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 04/2023, nº 05/2023 e nº 06/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 07/2023 e nº 08/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 02/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
  • nº 014/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • nº 050/2023 de autoria do Prefeito Municipal Claudenir José de Melo;

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. SILVANA GOMES LIMA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - TRIBUNA LIVRE

  1. Aristides Beraldo Garcia

        Tema: Projeto “Arcos Dengue Zero”

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS