PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h22, última modificação 31/10/2024 12h22

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:19/06/2023 

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 12/06/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAR CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 101/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 102/2023 de autoria conjunta do Legislativo;
  • nº 103/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 104/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Ronaldo Gaspar Ribeiro e Flávio Correia da Silva.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 007/2023 e nº 008/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
  • Ofício nº 090/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. AIR BENTO AMARO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

IV- TRIBUNA LIVRE

 -Tiago Carvalho de Oliveira (Secretário Municipal de Saúde)

-Assuntos: 1 - Tratativas do Executivo Municipal para promover a instalação de maneira permanente  dos 10 (dez) leitos de CTI interligados ao Bloco Cirúrgico da Santa Casa;

2 -  Informações sobre as cirurgias realizadas na Santa Casa através do convênio firmado  com o Executivo Municipal e os critérios para seleção de pacientes aptos a realizar cirurgias.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS