PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h24, última modificação 31/10/2024 12h24

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:12/06/2023 

 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária realizadas no dia 05/06/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. AIR BENTO AMARO.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 096/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 097/2023, nº 098/2023 e nº 099/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 100/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 008/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • Ofício nº 034/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • Ofícios da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) nº 020/2023, nº 022/2023, nº 024/2023, nº 026/2023 e nº 028/2023 em resposta a requerimentos do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.935 DE 20 DE MAIO DE 2019, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE SUPERVISOR E AGENTE DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Flávio Correia da Silva e Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DE RUA DO BAIRRO ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. GRAZIELA CORREIA DA SILVA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA - SRA. MARIA ISABEL GOMES DINIZ TEIXEIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO - SR. ABÍLIO CÂNDIDO DA ROCHA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MÁRCIA APARECIDA BERTO CRISTINO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS PELOS VEREADORES LAERTE CESÁRIO MATEUS E FLÁVIO CORREIA DA SILVA.

 

 

V- GRANDE EXPEDIENTE

 

 

VI - ENCERRAMENTO

                                                                                                    

 ANEXOS