PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h27, última modificação 31/10/2024 12h27

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:05/06/2023 

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária realizadas no dia 22/05/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Flávio Correia da Silva e Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DE RUA DO BAIRRO ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. GRAZIELA CORREIA DA SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. CLÁUDIA MARIA SOARES ROSSI.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA - SRA. MARIA ISABEL GOMES DINIZ TEIXEIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO - SR. ABÍLIO CÂNDIDO DA ROCHA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MÁRCIA APARECIDA BERTO CRISTINO.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 093/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 094/2023 e nº 095/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;

 

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 029/2023 de autoria da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos - Sra. Vitória Perpétua Veloso, direcionado ao Presidente da Câmara Municipal.
  • Ofício de autoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias direcionado aos Vereadores da Câmara Municipal de Arcos/MG.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISA MARA DE ALMEIDA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LUIZ CÉSAR DA SILVA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL NIVALDO DA SILVA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

           

 ANEXOS