PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h33, última modificação 31/10/2024 12h33

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:15/05/2023

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 08/05/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 084/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 085/2023 e nº 086/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 087/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 3.072 DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LEONIDES MARIA CORREA BARBOSA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS