PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h41, última modificação 31/10/2024 12h41

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 24/04/2023

 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/04/2023 e extraordinárias realizadas no dia 19/04/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO JUAD (JUNIORES E ADOLESCENTES) DE ARCOS/MG.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 065/2023 e nº 066/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 067/2023, nº 068/2023 e nº 069/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 070/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 071/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 020/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • Ofício nº 003/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei ordinária nº 006/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LEGADO ETERNO Nº 355. (Turno único, quórum de maioria simples

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei ordinária nº 007/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. ADILSON GONÇALVES CAPETINGA.(Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. GUSTAVO FERNANDES BITTENCOURT. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA PELO VEREADOR FLÁVIO CORREIA DA SILVA.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - ENCERRAMENTO

                                                                                                    

 ANEXOS