PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h46, última modificação 31/10/2024 12h46

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 17/04/2023

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/04/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 de autoria do Executivo Municipal que DECLARA ANISTIA AO CLUBE ESPORTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS A AMPLIAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei ordinária nº 006/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LEGADO ETERNO Nº 355.

 

  • Entrada do Projeto de Lei ordinária nº 007/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. ADILSON GONÇALVES CAPETINGA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. GUSTAVO FERNANDES BITTENCOURT.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 060/2023 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca;
  • nº 061/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 062/2023, nº 063/2023 e nº 064/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 056/2023 de autoria Presidente Ademar Aureliano de Medeiros.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2023 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.453/93 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS NA FESTA DO TRABALHADOR DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - ENTREGA DE CERTIFICADO DE MOÇÃO HONROSA PELOS VEREADORES ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS E FLÁVIO CORREIA DA SILVA.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

           

 ANEXOS