PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 14h15, última modificação 31/10/2024 14h12

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 22/02/2023

 

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/02/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 022/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 023/2023 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva;
  • nº 024/2023 e nº 025/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 014/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • Ofício GP nº 068/2023 de autoria do Executivo Municipal.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2022, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).
  • Discussão e votação única Projeto de Lei Ordinária nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • Discussão e votação única Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - Entrega do Certificado de Moção Honrosa para a Sra. Silvana Gomes Lima pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS