Câmara aprova projeto de lei que libera um milhão de reais em recursos para a Santa Casa

A Câmara Municipal de Arcos aprovou ontem, dia 08 de abril, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar Nº 04/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de um milhão de reais para a concessão de auxílio e subvenção à Santa Casa. Segundo a justificativa do projeto, os recursos serão destinados à ampliação do bloco cirúrgico e à reforma da enfermaria.

Na semana passada, a instituição recebeu o diretor do hospital, Carlos Magno Rodrigues, e o Secretário Municipal de Saúde, Tiago Carvalho de Oliveira, para esclarecer as questões dos vereadores. Na ocasião, o vereador João Paulo Ferreira - Joãozinho pediu o adiamento da votação, para discutir a possibilidade de envio total dos recursos previstos para a obra na Ala SUS.

Como não houve nenhum progresso nas discussões durante o período de adiamento, o vereador João Paulo voltou a comentar a questão nesta segunda-feira: “o senhor Carlos Magno já disse aqui que essa reforma da enfermaria ficaria em torno de R$ 714 mil e a Prefeitura tem dispensado aqui um valor de R$ 500mil. O bloco cirúrgico ainda nem tem o projeto aprovado na Vigilância Sanitária. A gente discutiu muito aqui e encaminhou ofício à Secretaria e à Prefeitura para abrir a discussão sobre o projeto, mas não obtivemos sucesso”. Ele garantiu que o avanço das obras citadas não será prejudicado devido à tramitação do projeto na Câmara: “uma pessoa me questionou: ‘você pediu o adiamento da votação, pode ocorrer algum atraso?’ e eu garanti que não teria nenhum atraso em relação a essa reforma da enfermaria porque a Santa Casa precisa ter um processo de conversa com a Vigilância Sanitária, com a GRS [Gerência Regional de Saúde] em Divinópolis. Também é preciso essa autorização para ampliação do bloco cirúrgico, e tem a fase de fazer o projeto [da obra]. Depois que o recurso é aprovado aqui na Câmara, ele é enviado à Prefeitura para a sanção e depois tem todo um trâmite. Então não tem atraso nenhum quando o vereador pede vista ou pede adiamento. Ele quer discutir melhor o projeto, quer potencializar melhor aquela ação”.

O projeto aprovado seguiu para a sanção do prefeito Claudenir José de Melo.