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por Interlegis — publicado 10/10/2024 15h39, última modificação 10/10/2024 15h40
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
No Mês da Mulher, Câmara aprova dois importantes projetos de lei para a saúde feminina em Arcos

No Mês da Mulher, Câmara aprova dois importantes projetos de lei para a saúde feminina em Arcos

por Luisa Teixeira — última modificação 18/03/2025 16h02

Os vereadores aprovaram projetos de lei que garantem o direito ao acompanhamento às pacientes em consultas e exames e estabelecem a “Campanha Municipal Coração de Mulher”, para a prevenção e o diagnóstico de doenças cardiovasculares.

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Câmara dá início às celebrações do Dia Internacional da Mulher com roda de conversa

Câmara dá início às celebrações do Dia Internacional da Mulher com roda de conversa

por Luisa Teixeira — última modificação 13/03/2025 16h22

Realizado pela Escola do Legislativo Mauro Guimarães, vinculada à Câmara Municipal de Arcos, o evento “De Mulher para Mulher” contou com a presença da promotora Juliana Mendonça, da Secretária de Saúde Aline Arantes, da delegada Hionara Pimentel, da presidente da OAB - Arcos Fabiana Guimarães, das psicólogas Flora Nogueira e Anna Luiza Morais e de estudantes do Instituto Pedagógico Arcoense, do ⁠Colégio Losango e das escolas estaduais Dona Maricota Pinto, Vila Boa Vista e Dona Berenice de Magalhães Pinto.

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Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública municipal de ensino é aprovado na Câmara

Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública municipal de ensino é aprovado na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 11/03/2025 17h46

De autoria do vereador Hernane Queijinho (Avante), a proposta tem como objetivo a detecção, o acompanhamento e o levantamento de dados sobre o diabetes nas crianças e adolescentes do município.

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Comunicado: Não haverá reunião ordinária durante a semana de Carnaval.

Comunicado: Não haverá reunião ordinária durante a semana de Carnaval.

por Luisa Teixeira — última modificação 27/02/2025 10h42

As quatro reuniões ordinárias do mês de março serão realizadas nos dias 10, 17, 24 e 31/03.

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Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais em Arcos é aprovada na Câmara

Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais em Arcos é aprovada na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 25/02/2025 15h23

De autoria da vereadora Jaiane Soares (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2025 fixa princípios e normas que resguardam os direitos fundamentais dos animais de estimação, de trabalho e tração veicular.

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Agora é lei: Dia Municipal da Libras será celebrado em Arcos no dia 24 de abril

Agora é lei: Dia Municipal da Libras será celebrado em Arcos no dia 24 de abril

por Luisa Teixeira — última modificação 18/02/2025 17h06

Proposta pelo vereador João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD), a celebração da data tem como objetivo promover, divulgar e debater a Libras, por meio de atividades que permitam a participação de toda a sociedade. Segundo ele, o objetivo é “buscar, nesse dia instituído no município, palestras, oficinas, tudo que envolva as pessoas com deficiência auditiva e até na parte de conscientização da sociedade. (...) Muitas dessas questões de Libras temos que trazer para os espaços públicos, para os equipamentos públicos”.

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Vereadores de Arcos participam de curso sobre o SUS na Câmara de Divinópolis

Vereadores de Arcos participam de curso sobre o SUS na Câmara de Divinópolis

por Luisa Teixeira — última modificação 20/01/2025 17h45

Os vereadores Alex Didier (Solidariedade), Carlos David Borges (PL), Hernane Dias – Queijinho (Avante), Jaiane Soares (Republicanos), João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD), Leslie Costa (Agir) e Orlando Ferreira (Avante) estiveram na Câmara de Divinópolis na tarde de hoje, 20 de janeiro, para o curso "Sistema Único de Saúde para Legisladores".

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Nova composição das Comissões Permanentes é definida na Câmara

Nova composição das Comissões Permanentes é definida na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 10/01/2025 13h57

Delimitadas por áreas de atuação específicas, cada uma delas é composta por presidente, relator e membro, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados pela presidente Kátia Mateus (PL), considerando a representação proporcional partidária na medida do possível.

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Presidente da Câmara solicita à prefeitura aumento real efetivo para os servidores públicos municipais de Arcos

Presidente da Câmara solicita à prefeitura aumento real efetivo para os servidores públicos municipais de Arcos

por Luisa Teixeira — última modificação 03/01/2025 17h59

Na tarde de hoje, 03 de janeiro, Kátia Mateus (PL), presidente da Câmara, protocolou um ofício ao prefeito Wellington Roque solicitando que o Poder Executivo analise a possibilidade de se conceder um aumento real efetivo aos servidores públicos municipais. Segundo o documento, nos últimos anos foram concedidos apenas reajustes inflacionários que impactaram diretamente no poder de compra destes trabalhadores.

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Kátia Mateus é eleita a nova presidente da Câmara Municipal de Arcos

Kátia Mateus é eleita a nova presidente da Câmara Municipal de Arcos

por Luisa Teixeira — última modificação 02/01/2025 15h28

Em eleição realizada na tarde de ontem, 1º de janeiro, foram escolhidos também os outros componentes da primeira Mesa Diretora da 20ª Legislatura: Carlos David Borges (PL) como vice, Orlando Martins (AVANTE) como primeiro-secretário e Hernane Dias - Queijinho (AVANTE) como segundo-secretário.

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Câmara de Arcos devolve mais de R$ 800 mil à Prefeitura

Câmara de Arcos devolve mais de R$ 800 mil à Prefeitura

por Luisa Teixeira — última modificação 27/12/2024 11h50

Nesta sexta-feira, 27 de dezembro, a Câmara Municipal de Arcos oficializou a devolução de R$ 879.896,99 à Prefeitura. Os vereadores sugeriram ao Executivo que R$ 500 mil sejam repassados à Polícia Militar e R$ 100 mil ao Lar Pousada dos Berto.

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AVISO DE CANCELAMENTO DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 19/12/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 19/12/2024

por Luisa Teixeira — última modificação 24/12/2024 11h06

Como responsável pela direção e ordem dos trabalhos institucionais da Câmara Municipal de Arcos – e com endosso dos vereadores abaixo assinados –, nos termos do artigo 43 de seu Regimento Interno, determino o cancelamento das reuniões extraordinárias marcadas para o dia 19 de dezembro de 2024, destinadas a dar entrada e a realizar a discussão/votação do Projeto de Lei Ordinária n° 020/2024, relativo à concessão de abono pecuniário natalino aos servidores municipais e discussão e votação Projetos de Lei Ordinárias nº 020/2024, nº 021/2024, nº 022/2024, nº 023/2024, nº 024/2024 e nº 025/2024.

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PJ Arcos encerra a temporada 2024 com entrega de certificados

PJ Arcos encerra a temporada 2024 com entrega de certificados

por Luisa Teixeira — última modificação 13/12/2024 16h08

Ana Carolina Trindade, Ana Júlia Ferreira, Ana Luisa Gonçalves, Anna Karolina Lima, Eduardo Goulart, Emanuelly Amaral, Gabriel Moreira, Isabella Silva, João Eduardo Nascimento, João Rafael Neves, Kauan Andrade, Kauany Costa, Lara Silva, Maria Paula Couto, Maria Paula Teixeira, Marianne Veloso, Mateus Assis, Mayra Ribeiro, Pedro Henrique Morais, Rafael Lara, Rafaela Ramos, Victor Gabriel Martins e Yasmin Valadão se encontraram pela última vez neste ano para discutir política, cidadania e as atividades desenvolvidas no projeto.

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Com R$ 3,9 milhões em emendas impositivas, Câmara aprova o Orçamento 2025

Com R$ 3,9 milhões em emendas impositivas, Câmara aprova o Orçamento 2025

por Luisa Teixeira — última modificação 10/12/2024 14h59

O Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 estima a receita e fixa a despesa do Município em R$ 215 milhões para 2025.

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Câmara homenageia 37 pessoas com os títulos de Boina de Ouro, Cidadania Honorária e Honra ao Mérito

Câmara homenageia 37 pessoas com os títulos de Boina de Ouro, Cidadania Honorária e Honra ao Mérito

por Luisa Teixeira — última modificação 03/12/2024 16h30

As homenagens são um reconhecimento público e um agradecimento àqueles que contribuíram com o desenvolvimento do município e de sua população.

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Doação de imóvel ao IFMG é aprovada na Câmara

Doação de imóvel ao IFMG é aprovada na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 27/11/2024 16h45

De acordo com a justificativa do projeto, esta doação faz-se necessária para viabilizar a permanência do curso de Direito na cidade, que será ofertado de forma gratuita pelo instituto federal.

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Câmara aprova recursos para a construção da Delegacia de Defesa da Mulher em Arcos

Câmara aprova recursos para a construção da Delegacia de Defesa da Mulher em Arcos

por Luisa Teixeira — última modificação 08/11/2024 14h26

O Projeto de Lei Complementar Nº 026/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por 5 votos a 0, em duas reuniões extraordinárias realizadas em sequência. Ele autoriza a abertura de crédito adicional especial para a instalação da nova delegacia da Polícia Civil e para a construção da Delegacia de Defesa da Mulher no município.

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Direito à meia-entrada para professores da rede pública municipal de Arcos é aprovado na Câmara

Direito à meia-entrada para professores da rede pública municipal de Arcos é aprovado na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 05/11/2024 16h49

O benefício se limita aos professores da rede pública municipal de ensino da cidade e poderá ser utilizado em espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos e em atividades sociais recreativas realizadas em Arcos.

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Dezessete pais do município são homenageados na Câmara

Dezessete pais do município são homenageados na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 29/10/2024 14h35

Adiada devido às restrições do período eleitoral, a reunião especial de Dia dos Pais foi realizada na última quarta-feira, dia 23 de outubro.

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Estudantes de Arcos representam a Câmara na etapa estadual do Parlamento Jovem 2024

Estudantes de Arcos representam a Câmara na etapa estadual do Parlamento Jovem 2024

por Luisa Teixeira — última modificação 10/10/2024 15h40

O evento, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, reuniu 150 jovens de todo o estado para discutir o tema “Melhorias no Ensino Escolar”.

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Programa de preservação e revitalização das nascentes de Arcos é aprovado na Câmara

Programa de preservação e revitalização das nascentes de Arcos é aprovado na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 08/10/2024 16h22

O Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024 prevê a realização de campanhas de divulgação e incentivo da preservação das nascentes de Arcos pelo Poder Executivo, através do fornecimento de recursos adequados, mudas de árvores e outras plantas apropriadas. Parcerias com outros órgãos da administração pública estadual, federal e com a iniciativa privada poderão ser firmadas.

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Câmara sedia Plenária Regional do Parlamento Jovem 2024

Câmara sedia Plenária Regional do Parlamento Jovem 2024

por Luisa Teixeira — última modificação 08/10/2024 15h11

No dia 14 de agosto, 36 estudantes de Arcos, Japaraíba, Nova Serrana, Pains, Pará de Minas e Rio Paranaíba se reuniram nesta Câmara Municipal para a Plenária Regional do Polo Centro-Oeste.

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PJ - Arcos visita ALMG e Cidade Administrativa

PJ - Arcos visita ALMG e Cidade Administrativa

por Luisa Teixeira — última modificação 07/10/2024 13h08

No dia 19 de julho, os integrantes do Parlamento Jovem de Arcos estiveram na Cidade Administrativa e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para conhecer de perto o funcionamento e as sedes dos poderes Executivo e Legislativo a nível estadual.

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Defensores da natureza em Arcos e região recebem o titulo Mérito Ambiental - Nelson Gonçalves de Morais

Defensores da natureza em Arcos e região recebem o titulo Mérito Ambiental - Nelson Gonçalves de Morais

por Luisa Teixeira — última modificação 07/10/2024 13h08

Sebastião Rodrigues da Cunha, Marilene de Faria Soraggi e Geraldo Pedro Alves foram indicados pelos vereadores pelo compromisso com a preservação e o cuidado com o meio-ambiente.

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A criação de um Centro de Referência Especializado à Mulher em Arcos é pauta de Audiência Pública na próxima quinta (27)

A criação de um Centro de Referência Especializado à Mulher em Arcos é pauta de Audiência Pública na próxima quinta (27)

por Luisa Teixeira — última modificação 07/10/2024 13h08

Solicitado pelo vereador João Paulo Ferreira - Joãozinho (PSD), o evento é aberto ao público e será realizado no plenário da instituição, a partir das 19 horas.

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Subvenção de R$ 1,2 milhões destinada à Santa Casa é aprovada na Câmara

Subvenção de R$ 1,2 milhões destinada à Santa Casa é aprovada na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 07/10/2024 13h08

Segundo a justificativa do projeto, os recursos foram solicitados pela entidade para a manutenção das atividades hospitalares.

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Restituição aos servidores municipais que contribuíram com o Sistema de Aposentadoria Complementar é debatida na Câmara

Restituição aos servidores municipais que contribuíram com o Sistema de Aposentadoria Complementar é debatida na Câmara

por Luisa Teixeira — última modificação 07/10/2024 13h08

O presidente Flávio Correia e os vereadores Ademar de Medeiros - Sorriso. João Paulo Ferreira - Joãozinho, Kátia Mateus, Laerte Mateus - Letinho e Ronaldo Ribeiro debateram o assunto com o prefeito Claudenir José de Melo, representantes do STMA e servidores públicos do município.

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